Projeto de Lei Marília Mendonça é aprovado e reconhece a música caipira e sertaneja como cultura nacional

Proposta avança na Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado; texto homenageia a Rainha da Sofrência e valoriza a identidade cultural do interior do Brasil.

Foto: Divulgação

A música sertaneja deu um passo histórico nesta sexta-feira (12). Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei conhecido como “Lei Marília Mendonça”, que reconhece oficialmente a música caipira e sertaneja como manifestações da cultura nacional. A proposta agora segue para o Senado Federal, onde ainda será analisada e votada.

O projeto é de autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) e foi apresentado em novembro de 2023. Além de representar um avanço no reconhecimento institucional do gênero, o texto também funciona como uma homenagem à cantora Marília Mendonça, que morreu em 2021, vítima de um trágico acidente de avião, e deixou um legado profundo na música brasileira.

Na justificativa do projeto, a deputada destaca que a música é uma expressão cultural essencial para a formação da identidade de um povo, sendo responsável por preservar histórias, valores e tradições que atravessam gerações. Dentro desse contexto, o sertanejo — em especial o caipira — ocupa um lugar central na cultura brasileira.

O texto aprovado pela Câmara reconhece a música caipira como manifestação artística ligada à vida no interior, às experiências do campo, à oralidade, à religiosidade, ao cotidiano simples e às relações humanas que moldaram grande parte da história do país. Ao lado dela, o sertanejo moderno também é entendido como continuidade e evolução dessa expressão cultural.

A escolha do nome de Marília Mendonça para batizar o projeto reforça o impacto da artista no gênero. Mais do que números e sucessos, Marília transformou o sertanejo ao dar voz às emoções, às dores e às vivências de milhões de brasileiros — especialmente das mulheres — tornando-se um símbolo cultural além da música.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado. Caso também seja aprovado, o reconhecimento da música caipira e sertaneja como patrimônio cultural nacional passará a ter força de lei, fortalecendo políticas de preservação, valorização e memória do gênero.